Guia de participação social para pessoas migrantes

A migração é um fenômeno global que enriquece nossas sociedades, trazendo diversidade cultural, conhecimento e experiência. No entanto, muitas vezes, as pessoas que migram enfrentam desafios significativos na integração e na participação social, especialmente nos espaços institucionais.

Este guia tem como objetivo abordar esses desafios e fortalecer a voz das pessoas que migram em geral, bem como daquelas que já estão organizadas e desejam formalizar seus grupos e coletivos. Além disso, almejamos fortalecer as ações de governos e entidades da sociedade civil que desejam apoiar a constituição de coletivos de pessoas migrantes, apoiando-os a contribuir para uma sociedade brasileira mais inclusiva.

Os principais objetivos deste guia são:

• Apoiar grupos já existentes na formalização e fomentar a atuação social e política: reconhecemos a importância dos grupos de pessoas migrantes que já estão ativos e engajados. Este guia oferece recursos e orientações para ajudá-los a formalizar suas iniciativas e ampliar seu impacto, fortalecendo sua capacidade de influenciar a sociedade e as políticas públicas.
• Conhecer a estrutura básica da Administração Pública no Brasil e os espaços de participação democrática e social existentes no país: a compreensão da estrutura do governo e dos espaços disponíveis para a participação é essencial para qualquer pessoa que deseje se envolver de maneira significativa. Este guia fornece informações detalhadas sobre como o Brasil funciona e onde as pessoas migrantes podem fazer a diferença.
• Engajar pessoas que não estão organizadas a conhecerem temas de participação social no Brasil: reconhecemos que muitas pessoas migrantes podem não estar envolvidas em grupos formais. Este guia é projetado para alcançar estas pessoas e incentivá-las a se informar e participar ativamente em questões sociais e políticas que afetam suas vidas.
• Instruir os governos e organizações da sociedade civil a apoiarem o associativismo de pessoas que migram: o envolvimento de pessoas migrantes na vida social e política do Brasil é uma oportunidade valiosa, e é do interesse de todos que suas vozes sejam ouvidas. Este guia também é destinado a autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e coletivos, fornecendo orientações sobre como apoiar e promover o associativismo de pessoas migrantes.

Este guia é uma ferramenta prática e informativa, destinada a ser uma fonte valiosa de conhecimento e orientação. A participação social é essencial para uma sociedade democrática e justa, e esperamos que este guia seja um recurso útil nessa jornada.

📌 Para saber mais, siga a Organização Internacional para as Migrações (OIM) nas redes sociais: @oimbrasil